Um alerta para a urgência de políticas públicas no futebol feminino

Vila Nova Prosperidade futebol feminino
O Espírito Santo entra no mapa do futebol feminino nacional: Vila Nova e Prosperidade elevam o nível e consolidam uma nova era na modalidade. (Foto: Rebeca Reis/ Staff Images Woman/ CBF)

O cancelamento do debate que seria promovido pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, mês passado, com a presença da Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, representa uma perda significativa de oportunidade para avançar na agenda de enfrentamento à violência e ao assédio contra mulheres no esporte.

A iniciativa, solicitada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), buscava discutir mecanismos de proteção às atletas, especialmente nas categorias de base, onde a vulnerabilidade é maior.

O cancelamento, portanto, não deve ser interpretado apenas como adiamento de uma sessão, mas como sinal de que os mecanismos legislativos e políticos ainda não têm priorizado com a urgência necessária a proteção das mulheres no esporte. Essa lacuna institucional reforça a necessidade de:

* Retomar com urgência o debate, assegurando nova data e ampla participação de representantes do esporte, atletas, entidades de classe, especialistas e órgãos públicos;

* Articular com o PL 4866/19, que propõe medidas concretas de proteção às atletas vítimas de violência, para que não se perca a oportunidade de alinhar a discussão a instrumentos legislativos já em tramitação;

* Descentralizar a pauta, garantindo que estados, municípios e entidades representativas do futebol brasileiro assumam responsabilidades claras na implementação de políticas de prevenção, acolhimento e combate à violência;

* Dar visibilidade pública, transformando o debate em política de Estado, e não apenas em promessa parlamentar, para que a sociedade cobre resultados concretos.

No futebol feminino, que cresce em representatividade e impacto social, a falta de enfrentamento estruturado à violência institucionaliza o silêncio e fragiliza a confiança das atletas. É imperativo que o tema retorne à pauta de forma imediata, sob risco de perpetuar práticas que comprometem tanto os direitos humanos quanto o desenvolvimento esportivo do país.

O cancelamento não encerra o debate: pelo contrário, deve servir como alerta e chamado à ação. A omissão custa caro, e cada adiamento representa mais tempo de exposição e insegurança para centenas de jovens atletas brasileiras.

Foto de Edinalva Brito Gomes

Edinalva Brito Gomes

Advogada Desportiva, especialista em Direito no Futebol, Prática advocatícia em Direito Família e Cível. Pós-graduada em Direito Público - Direito e Processo Trabalhista. Membro da Comissão Direito Desportivo da OAB/ES e Membro do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado - TJDU/ES. Presidente da CAAES Mulher, Coordenadora da Seleção de futebol Capixaba de advogadas 2022/2023, Vice-Presidente da Diretoria CAAES Esportes e Coordenadora das Modalidades de Esportes Femininos da CAAES. Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (COMDDIM-VV). Presidente Fundadora do Projeto Sempre Vivas ES. Ao longo da trajetória profissional, tem se dedicado à prática advocatícia com um enfoque humanista, sempre buscando promover a justiça e os direitos humanos, com uma atuação marcada pelo compromisso com a ética, a responsabilidade social e a liderança.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *